sexta-feira

Seminário faz reflexão sobre maior participação social nas ações do Estado

Autor: Ailton de Lima Ribeiro

O Papel contributivo das Organizações Socias para a excelência da Gestão em Saúde 
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Cerca de 300 servidores de todo o país, além de gestores e advogados públicos, universitários e profissionais de diversas áreas, participaram do III Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública. O encontro debateu melhorias para a administração pública do ponto de vista do cidadão.

Último debate do ano de 2011 do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública, o evento foi realizado nos dias 24 e 25, no Lakeside Hotel, em Brasília, em iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento (MP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para a Diretora do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão, da Secretaria de Gestão do MP, Valéria Alpino Bigonha Salgado, o seminário cumpriu seus objetivos, por trazer para o centro dos debates a reflexão sobre a complexidade de demandas da sociedade por serviços públicos e a necessidade de maior abertura da burocracia à participação social. “Esse entendimento, de que devemos repensar o nosso estilo de gestão pública, coincide com o desafio imposto pelo amadurecimento do país em 24 anos de democracia”, diz. Na visão da diretora da Secretaria de Gestão, “chegou o momento para que a gestão pública, menos autocentrada, olhe mais detidamente para as mudanças na vida dos cidadãos e não apenas para as suas próprias atividades”.

O seminário contou na abertura com as participações do Secretário Executivo Adjunto do Planejamento, Valter Correia da Silva, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, e o Assessor Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Aldino Graef. Além destes, o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o Consultor Jurídico da AGU no Ministério do Planejamento, Guilherme Estrada, e ainda os deputados federais, Rogério Carvalho (PT-SE), Coordenador de grupo de estudos sobre Reforma do Estado, e Luis Pitimann (PMDB-DF), Presidente da Frente Parlamentar de Gestão Pública.

No encontro, 50 autores de artigos sobre melhorias na ação estatal, que foram previamente selecionados pelo Ministério do Planejamento, apresentaram seus trabalhos. Os artigos versaram sobre os Limites da Autonomia Administrativa e do Controle sobre o Poder Executivo; Equilíbrio Democrático e Controle Social; Sociedade Civil e Participação Social nas Organizações Públicas; e os Novos Rumos para a Gestão Pública. Além de Brasília, as contribuições vieram de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No encerramento, falando sobre democratização da administração pública, estiveram presentes o Procurador Regional da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Luis Moreira Gomes, e o Assessor Especial do Ministro da Defesa, José Genoíno Neto.

(http://www.gespublica.gov.br/folder_noticia/noticia.2011-11-30.6146753761)

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quinta-feira

Modernizando a Administração Pública, por Ailton de Lima Ribeiro

Durante o período de 2005 a 2008, exercendo o cargo de Secretário Adjunto de Saúde no Município de São Paulo, tivemos a oportunidade de executar muitos projetos que significaram em melhorias na rede assistencial da cidade.

A cidade de São Paulo tem uma complexidade própria das grandes metrópoles. É o maior pólo econômico do país, tem uma população urbana de 11 milhões de habitantes e na região metropolitana residem mais de 20 milhões de pessoas.

A organização de uma rede de saúde que suportasse as demandas das regiões mais carentes e ainda das cidades limítrofes foi sempre um grande desafio ao gestor da saúde.

O município de São Paulo dispende do seu orçamento próprio cerca de 20% dos recursos arrecadados, muito além dos 15% exigidos pela Constituição Federal.

Na página "Modernizando a Administração Pública" (link ao lado), apresentamos uma série de slides que expõem os resultados obtidos, frutos da determinação e do propósito dos Prefeitos José Serra e Gilberto Kassab em investir na saúde pública e no bem estar da população.

A apresentação da série "Modernizando a Administração Pública" tem o objetivo de promover debates acerca dos assuntos que hoje moldam os temas relacionados à Gestão em Saúde e de oferecer subsídios com base nas experiências vividas na cidade de São Paulo.

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sexta-feira

Saúde Pública: Recursos Humanos em um Novo Ambiente de Gestão, por Ailton de Lima Ribeiro

Na administração pública o tema mais clássico é recursos humanos, representados, em geral, pelo servidor público. Seja pela escassez, seja pela qualificação, seja pelo desempenho ou qualquer outro motivo. O fato é que é tema recorrente nas reuniões de planejamento estratégico e outras em cujos assuntos envolvam resultados.

(veja artigo completo clicando no título)

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quinta-feira

SUS, a Gestão em Pauta, por Ailton de Lima Ribeiro

A completa maturação do SUS somente se dará a partir do momento em que houver mais espaços para debates, sérios e democráticos, de tal forma que superem os falatórios esparsos e pouco conclusivos.

Deixemos as hipocrisias de lado. Os discursos recorrentes de alguns segmentos “queremos um SUS universal e público, sem privatização” são meras repetições retrógradas. Temos que dar espaço ao que de fato é primordial, essencial e real.

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quarta-feira

NOSSA OPINIÃO: Modernizar a gestão

Da sondagem de opinião que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou este mês sobre o Sistema Único de Saúde salta uma imagem precisa da saúde pública do país. Embora o atendimento em si, aquele momento em que o paciente se senta à frente do médico, tenha sido bem avaliado, a pesquisa confirmou o que já havia sido objeto de diagnósticos, pelas queixas dos usuários ou por checagem na ponta do sistema: quase 60% dos entrevistados consideraram que a falta de médicos nos hospitais e unidades de atendimento de emergência é o principal problema da rede pública.


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Fonte: Jornal O Globo

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segunda-feira

Um passo à frente

Um dos maiores problemas sociais do mundo é a gestão da saúde pública. Se fosse fácil, o governo norte-americano não estaria sendo torpedeado no Congresso, onde os republicanos têm maioria e decidiram bater de frente na verdadeira revolução desencadeada pelo presidente Obama para tentar minimizar a falta de atendimento médico-hospitalar que hoje atinge quase 50 milhões de norte-americanos. O quadro brasileiro é diferente, mas não é melhor. O SUS, que é o atendimento à saúde oferecido pelo governo, é reprovado, de acordo com as últimas pesquisas a respeito, pela imensa maioria dos usuários.


(veja matéria completa clicando no título)
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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quarta-feira

Os cinco desafios do SUS

A consolidação nos últimos 22 anos do Sistema Único de Saúde, com sua generosa proposta de acesso universal e integral de qualidade, é das mais importantes heranças da Constituição de 88. Avançamos, mas estamos a léguas de distância do sistema público de saúde dos sonhos. A saúde no Brasil é melhor que há 20 anos, mas são inúmeros os pontos de estrangulamento.

Nesse ciclo que se abre com a posse da nova presidente da República, do Congresso, de governadores e assembleias legislativas, é preciso colocar como tarefa central o ataque aos obstáculos que inviabilizam avanços nas políticas públicas de saúde. Cinco são os desafios, adiante indentificados.

(clique no título para ler o artigo completo)

Autor: Deputado Federal Marcus Pestana (http://www.marcuspestana.com.br/)

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quarta-feira

A regionalização do atendimento na área da saúde foi tema central do Seminário sobre Gestão Regional do SUS/SP

Para 28,5% dos brasileiros, serviços do SUS são ruins ou muito ruins

Na opinião de 28,9% dos brasileiros, os serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são bons ou muito bons. Proporção semelhante (28,5%) acredita que esses serviços são ruins ou muito ruins, e 42,6% os consideraram regulares. Os dados são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa contou com questionários respondidos por 2.773 pessoas. Os resultados indicam que, entre os entrevistados que já utilizaram o SUS (ou acompanharam alguém que utilizou) nos 12 meses anteriores à pesquisa, a visão sobre os serviços é melhor - 30,4% o consideram bom ou muito bom. Já entre os que não têm experiência com a rede pública, a avaliação foi positiva para 19,2%.

(veja matéria completa no link "Notícias SUS")

segunda-feira

Organizações Sociais, por Ailton de Lima Ribeiro

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: BOA ALTERNATIVA, PORÉM EXIGE CUIDADOS NA ESCOLHA E HABILIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO

A gestão da saúde pública é complexa e exige muitos cuidados. O Estado por si só não atende a todas as demandas com a qualificação esperada e nem dispõe da agilidade necessária para os múltiplos fatores que se impõem para uma gestão moderna.

O deficit de qualificação do Estado vem de muitas décadas, em geral pela falta ou omissão dos governos em priorizar a “boa gestão” como instrumento de alcance dos objetivos do próprio governo.

É comum encontrarmos análises sobre o mau desempenho de um governo motivado pelo não alcance das metas assumidas quando em época de campanha. As desculpas são inúmeras, porém poucos assumem que faltou preparar a máquina pública para fazer uma gestão voltada aos resultados esperados.

(veja artigo completo no link "Artigos do Editor")

SUS não está preparado para aumento da população idosa, diz estudo




sábado

Palestras

Estamos disponíveis para agendarmos palestras em Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Universidades e Entidades interessadas na discussão do SUS. Os temas são livres ou podem seguir sugestões apresentadas em nossa página. Veja detalhes no link Palestras.

quarta-feira

Política e Finalidade

A saúde pública brasileira convive com uma imensa quantidade de variáveis de natureza gerencial e que são apresentadas todos os dias nas mais diversas formas e fóruns deste país. São temas de interesse da saúde e que dizem respeito ao cotidiano dos gestores e técnicos que militam na área. Em cada nível de gestão (federal, estadual e municipal) há uma série de fatores que implicam em bons resultados e outros nem tanto, por motivos diversos, sejam de natureza estruturante (próprios do sistema) ou decorrentes de características locais e/ou regionais. Na maioria dos casos essas duas vertentes apresentam-se combinadas.

Daí é que surge a complexidade dos temas. Quem vive ou viveu a gestão da saúde num município, local onde ocorre a grande maioria dos procedimentos, sabe do que estamos falando. Sabemos que embora seja consenso do papel estratégico do financiamento, também reconhecemos que existem variações dentro desse mesmo tema que tornam a gestão da saúde mais ou menos viável. Então, quando ouvimos falar que há subfinanciamento, podemos completar dizendo que também existem imperfeições na alocação do recurso, a primeira afirmativa tem conotação quantitativa e a segunda qualitativa. Esses assuntos precisam ser apresentados e discutidos até a origem do problema, pois o propósito deste blog é ser uma voz junto aos gestores e administradores que têm a responsabilidade da formuação da política e das normas regulamentadoras.

As características da arquitetura do SUS permitem que, muitas vezes, as soluções para problemas parecidos estejam dentro da mesma dimensão temática. Por exemplo, a Estratégia de Saúde da Família está presente em praticamente todos os municípios brasileiros e a norma que regulamenta o seu funcionamento e o respectivo financiamento é a mesma para todos os municípios. No entanto, a diretiva para o seu gerenciamento pode seguir parâmetros diferentes como, por exemplo, abordagens diferenciadas por perfil populacional, remuneração por desempenho, contratação fidelizada dos profissionais componentes das equipes, etc.

Os temas serão sugeridos pelo editor ou por qualquer interessado. Os comentários serão analisados e publicados no mesmo espaço dos temas tratados.

A intenção, portanto, deste Blog da Gestão em Saúde é exatamene convergir as ideias, apresentar os problemas e compartilhar soluções. Temos certeza de que haverá muita utilidade aos gestores e técnicos da saúde.

Ailton de Lima Ribeiro
Editor

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